Termos e Condições

Identificação

Este site é propriedade de Sónia Branco Martins, NIF 195 503 201, com sede em Quinta do Anjo, Palmela, Portugal. Contacto: +351 913 454 815.

Objecto

Este site divulga o evento Unstoppable Coach e permite manifestar interesse em participar. O preenchimento do formulário de reserva não constitui, por si só, uma inscrição confirmada nem obriga ao pagamento: a inscrição só se conclui após contacto e confirmação expressa por ambas as partes.

Preço e pagamento

O valor de cada edição, as condições e os planos de pagamento são comunicados no momento do contacto, antes de qualquer compromisso.

Direito de livre resolução

Nos contratos celebrados à distância, o consumidor dispõe de 14 dias para resolver o contrato sem indicar motivo, nos termos do Decreto-Lei 24/2014. Este direito não se aplica a serviços de actividades de lazer com data ou período de execução específicos, o que pode abranger o evento. As condições concretas de cancelamento e transferência de inscrição são comunicadas por escrito antes da confirmação.

Alterações

A organização reserva-se o direito de alterar datas, local ou formadores por motivos de força maior, informando os inscritos com a maior antecedência possível e devolvendo o valor pago caso o participante não aceite a alteração.

Resolução de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL), entidade territorialmente competente para a sede indicada acima: Rua dos Douradores 116, 2.º, 1100-207 Lisboa, telefone 218 807 030, www.centroarbitragemlisboa.pt. Mais informação em www.consumidor.gov.pt.

O consumidor pode ainda apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Electrónico, em https://www.livroreclamacoes.pt/inicio, ou da plataforma europeia de resolução de litígios em linha, em ec.europa.eu/consumers/odr.

Lei aplicável

Aplica-se a lei portuguesa.

Contactos

Sónia Branco Martins, NIF 195 503 201, Quinta do Anjo, Palmela, Portugal.

+351 913 454 815